Principais áreas de atuação

Direito à Saúde, 7%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Direito Médico, 7%

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Precatório, 7%

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

Contratos, 7%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Processual Civil, 7%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Propriedade Intelectual, 7%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Direito do Consumidor, 7%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direitos Humanos, 7%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Direito Securitário, 7%

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...

Direito de Família, 7%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito de Propriedade, 7%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito do Trabalho, 7%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Constitucional, 7%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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